Tribunal de Polêmicas - instruções

Tribunal de Polêmicas é a simulação em sala de aula de um julgamento jurídico. Os temas avaliados serão retirados das questões sociais relevantes da atualidade, relacionados ao conteúdo programático, para debate dos argumentos que justificam uma ideia, ou seja, jamais tratando de fatos ou pessoas.
O objetivo do tribunal é buscar argumentos que defendam a tese tratada, esclarecendo e procurando opções para sua melhor aplicação.

Os grupos serão divididos em:
- Advogados;
- Promotores;
- Júri;
- Juízes.

A cada grupo há um rol de responsabilidades.
- Advogados
A) defendem a polêmica;
B) qualidade do argumento;
C) quantidade de argumentos;
D) Usam beca vermelha;
E) recebem nota pelo resultado vitorioso do tribunal.

- Promotores;
A) atacam a polêmica;
B) qualidade do argumento;
C) quantidade de argumentos;
D) Usam beca cinza;
E) recebem nota pelo resultado vitorioso do tribunal.

- Júri;
A) julgam os argumentos apresentados;
B) compreensão dos argumentos;
C) avaliação do debate;
D) Usam capa branca;
E) recebem nota pela postagem de resumo e resultado do tribunal no Blog (de VPS).

- Juízes.
A) instruem o tribunal sobre o tema;
B) limitam os tempos de discurso (120'), réplica (60') e tréplica (30'), a cada direcionamento da palavra;
C) acatam e controlam o debate;
D) Usam toga preta;
E) recebem nota pelo nível de controle do debate.


Os temas serão propostos pelos alunos, pelo professor e, também, por outros docentes e discentes que intencionem participar do tribunal como espectador.

ps.: sobre as vestimentas e suas cores : "Várias são as denominações das vestes talares: beca (de baccalaris, bacharel), usadas pelos advogados e membros do Ministério Público; toga, dos juízes; batina dos clérigos; capa, dos serventuários, etc. Mas a cor preta é invariavelmente a mesma. O que distingue a área de conhecimento de origem do usuário é a cor dos detalhes. A cor vermelha identifica os profissionais oriundos das Ciências Jurídicas e Econômicas; a verde, os das Ciências da Saúde; a roxa, os das Letras e Artes; a azul, os da Tecnologia; a amarela, os das Ciências Matemáticas e da Natureza; a laranja, os da Filosofia e das Ciências Humanas, etc. Cada profissão tem sua cor e seus símbolos. Os advogados devem usar a cor vermelha nos detalhes de suas vestes talares. A mesma cor do rubi de seus anéis. Verde é cor da área de saúde, usada pelos médicos. A mesma da esmeralda de seus anéis. Em ocasiões de magnificência, como nas colações de grau ou em posses solenes, e em lugares de cerimônia, como nos tribunais, o uso das vestes talares é obrigatório." - Fonte

Biografia (de familiar admirável)

Biografia é a história escrita da vida de uma determinada pessoa. A palavra tem  origem etimológica nos termos gregos bios, que significa "vida" e graphein, que significa "escrever".

Biografia é a descrição dos fatos particulares da vida de uma pessoa, podendo conter fotos que testemunham os acontecimentos. É um documento que consta a trajetória de vida de uma pessoa, com dados precisos, incluindo nomes, locais e datas dos principais acontecimentos.

...

A estrutura básica de uma biografia geralmente inclui uma apresentação inicial do protagonista (introdução), a descrição dos principais fatos que compõem a história (desenvolvimento) e uma parte final de caráter subjetivo (conclusão).

Em geral, são feitas biografias de figuras públicas e reconhecidas mundialmente, como políticos, escritores, cientistas, esportistas, artistas, ou de pessoas que deram uma contribuição importante para o mundo.

Exemplos de Biografias.

Trabalho: Biografia de FAMILIAR ADMIRÁVEL

Escolha, por sua própria vontade, um familiar (parente ou não, de preferência um ascendente) entre toda a sua família e amigos de que tenha, a seu ver, contribuído de alguma forma para a sociedade. Pode ser parente vivo ou não, próximo ou não, consanguíneo ou não, mas deve ser alguém que possua admiração indelével.
Forma: escrito (como apoio), para ser apresentado perante a turma.
Conteúdo: além da estrutura básica de uma biografia, o estudante deverá responder a seguinte pergunta: qual foi o motivo de biografar seu escolhido?

Biografia (de pessoa evoluída)

Fonte

Biografia é a história escrita da vida de uma determinada pessoa. A palavra tem  origem etimológica nos termos gregos bios, que significa "vida" e graphein, que significa "escrever".

Biografia é a descrição dos fatos particulares da vida de uma pessoa, podendo conter fotos que testemunham os acontecimentos. É um documento que consta a trajetória de vida de uma pessoa, com dados precisos, incluindo nomes, locais e datas dos principais acontecimentos.

...

A estrutura básica de uma biografia geralmente inclui uma apresentação inicial do protagonista (introdução), a descrição dos principais fatos que compõem a história (desenvolvimento) e uma parte final de caráter subjetivo (conclusão).

Em geral, são feitas biografias de figuras públicas e reconhecidas mundialmente, como políticos, escritores, cientistas, esportistas, artistas, ou de pessoas que deram uma contribuição importante para o mundo.

Exemplos de Biografias.

Trabalho: Biografia de Pessoa Evoluída

Escolha, por sua própria vontade, uma pessoa em toda a história da humanidade que tenha, a seu ver, contribuído para o desenvolvimento do homem. Pode ser pessoa viva ou não, importante ou não, conhecida ou não, mas deve ser alguém que possua uma contribuição indelével.
Forma: escrito (como apoio), para ser apresentado perante a turma.
Conteúdo: além da estrutura básica de uma biografia, o estudante deverá responder a seguinte pergunta: qual foi efetivamente a contribuição do seu escolhido?

Eu, ser político

Fonte

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

ORIGEM DO PODER

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

Poderes da União

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. 

Poder Legislativo

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União, em especial sobre o sistema tributário, arrecadação e distribuição de rendas, moeda, seus limites de emissão, e montante da dívida mobiliária federal, entre outras atribuições.

O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Poder Executivo

O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.

O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder- lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional.

O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.

Compete privativamente ao Presidente da República, entre outras atribuições constitucionais:

- nomear e exonerar os Ministros de Estado;

- exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal;

- sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;

- vetar projetos de lei, total ou parcialmente;

– dispor, mediante decreto, sobre a organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos.

Poder Judiciário

São órgãos do Poder Judiciário:

- o Supremo Tribunal Federal;

- Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

- o Superior Tribunal de Justiça;

- os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;

- os Tribunais e Juízes do Trabalho;

- os Tribunais e Juízes Eleitorais;

- os Tribunais e Juízes Militares; 

- os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação.

Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira. 

Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Relações Internacionais

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Bases: Constituição Federal - artigos 1 ao 4, 44 a 57, 76 a 84 e 92 a 99.

U2 - Sunday Bloody Sunday

Postado por sugestão dos estudantes

"Por quanto tempo, por quanto tempo?

Porque esta noite

Podemos ser como um só, esta noite"

The Strokes - You Only Live Once

"Homens não sabem o que têm

E mulheres pensam nisso demais

Milhares de maneiras de agradar seu homem

E nenhuma precisa de um plano (eu sei)"

Introdução ao Direito

Fonte

Princípios Constitucionais

No decorrer da história, uma série de princípios foram criados para nortear e estruturar o Estado de Direito. Esses princípios podem ser observados nas Constituições existentes no mundo, pois elas são responsáveis por definir a estrutura básica, fundamentos e bases para determinado sistema.

Os princípios foram influenciados principalmente pelas Revoluções Francesa e Americana. No Brasil, desde o século XIX, havia certa resistência na elaboração de uma Constituição Brasileira, visto que, o país era comandado por um rei que tinha suas regras próprias. Com o passar dos anos, foram criadas sete constituições que fizeram mudanças na história do país. A partir delas, muitos princípios foram implantados e, atualmente, representam o pilar do Estado Brasileiro.

Estado de Direito: Modelo de estado onde a lei conduz a vida social e também a do Estado. Através da lei, todas as competências e funções dos órgãos do Estado são definidos, além disso, os cidadãos estarão protegidos por meio de mecanismos que lhes darão o direito de requerer do Estado, quando este não tiver cumprindo os seus objetivos.

Fonte

Princípios Gerais do Direito

Os princípios gerais do Direito são classificados como princípios monovalentes, ou seja, pressupostos que só valem no âmbito de determinada ciência, no caso, do Direito, segundo Miguel Reale em seu livro Lições preliminares de Direito. Para este autor, trata-se de enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico em sua aplicação e integração ou mesmo para a elaboração de novas normas.

Os princípios gerais do direito são os alicerces do ordenamento jurídico, informando o sistema independentemente de estarem positivados em norma legal.

São exemplos:

• Falar e não provar é o mesmo que não falar;
• Ninguém pode causar dano, e quem causar terá que indenizar
• Ninguém pode se beneficiar da própria torpeza;
• Ninguém deve ser punido por seus pensamentos;
• Ninguém é obrigado a citar os dispositivos legais nos quais ampara sua pretensão, pois se presume que o juiz os conheça;
• Ninguém está obrigado ao impossível;
• Não há crime sem lei anterior que o descreva;
• Ninguém pode alienar mais direitos do que possui.

Fonte

Áreas Especializadas do Direito

Direito Civil

Direito comercial ou empresarial

Direito do consumidor

Direito da tecnologia da informação

Direito tributário

Direito administrativo

Direito trabalhista

Direito previdenciário

Direito penal ou criminal
...

Fonte (com alterações)

Princípios do Direito Penal

a)     Princípio da Legalidade ou da reserva legal: Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.

b)       Princípio da proibição da analogia “in malam partem”: Proibição da adequação típica “por semelhança” entre os fatos.

c)      Princípio da anterioridade da lei: Só há crime e pena se o ato foi praticado depois de lei que os define e esteja em vigor.

d)     Princípio da irretroatividade da lei mais severa:  A lei só pode retroagir para beneficiar o réu.

e)     Princípio da fragmentariedade: O estado só protege os bens jurídicos mais importantes, assim intervém só nos casos de maior gravidade.

f)        Princípio da intervenção mínima: O estado só deve intervir pelo DP “quando os outros ramos do Direito não conseguirem   prevenir a conduta ilícita.”

g)     Princípio da ofensividade: Não basta que a conduta seja imoral ou pecaminosa, ela deve ofender um bem jurídico provocando uma lesão efetiva ou um perigo concreto ao bem.

h)      Insignificância ou Bagatela: Baseia no pressuposto de que a tipicidade penal exige um mínimo de lesividade ao bem jurídico, reconhecendo a “atipicidade do fato nas perturbações jurídicas mais leves.” .

i)    Princípio da culpabilidade: Só será penalizado quem agiu com dolo ou culpa cometeu um fato atípico e antijurídico.

j)     Princípio da humanidade: O réu deve ser tratado como pessoa humana.

l)      Princípio da Proporcionalidade da pena: “A pena não pode ser superior ao grau de responsabilidade pela prática do fato.” .

m)    Princípio do estado de inocência: “Ninguém será culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.” .

n)     Princípio da igualdade: Todos são iguais perante a lei. (CF/88, art. 5º, caput).

o)     Princípio do “ne bis in idem”: É dizer que ninguém pode ser punido duas vezes pelo mesmo fato.

Eu, ser humano livre

Fonte

Mens sana in corpore sano ("uma mente sã num corpo são") é uma famosa citação latina, derivada da Sátira X do poeta romano Juvenal.^[1] No contexto, a frase é parte da resposta do autor à questão sobre o que as pessoas deveriam desejar na vida (tradução livre):

Deve-se pedir em oração que a mente seja sã num corpo são. Peça uma alma corajosa que careça do temor da morte, que ponha a longevidade em último lugar entre as bênçãos da natureza, que suporte qualquer tipo de labores, desconheça a ira, nada cobice e creia mais nos labores selvagens de Hércules do que nas satisfações, nos banquetes e camas de plumas de um rei oriental. Revelarei aquilo que podes dar a ti próprio; Certamente, o único caminho de uma vida tranquila passa pela virtude.

Fonte

“Mens sana in corpore sano”

Há muito tempo se conhece os efeitos benéficos do exercício físico para a saúde humana. Desde os antigos gregos, principalmente por meio dos sábios ensinamentos de Hipócrates, essa idéia foi semeada. O Pai da Medicina questionava as interpretações mágicas da medicina, sendo pioneiro na visão puramente natural das doenças. O curso da história da medicina mudou a partir de então, quando os deuses, responsáveis pelas moléstias e também pelas curas, começaram a ser substituídos pela observação clínica. Panacéia, deusa de todas as curas, e Higia, deusa da saúde pública, filhas de Esculápio, cederam lugar à prática médica mais racional. Entre os valiosos escritos de Hipócrates, encontra-se “Aforismos”, que envolve 406 pensamentos de filosofia e medicina, incorporados ao saber que surgiu “a posteriori”. Pois bem, na obra acima citada estão alguns princípios que se referem ao valor dos exercícios físicos para uma vida saudável. Desde quatro séculos antes de Cristo, esse conceito, portanto, é reconhecido, mas ainda hoje carece de divulgação e de prática mais amplas. Exercícios físicos fazem mais do que fortificar a musculatura e ajudar a prevenir doenças do coração: novas pesquisas mostram também a eficácia na melhoria do poder cerebral, além de oferecerem esperança na batalha contra a doença de Alzheimer. Recentemente, o neurocientista Charles Hillman, da Universidade de Illinois – USA, identificou a forte influência dos esportes no desempenho intelectual de jovens estudantes. Os trabalhos de Hillman não são isolados, porquanto fazem parte de uma série de outras pesquisas em fase de finalização, as quais demonstram, de forma efetiva, o vínculo entre os exercícios físicos e a habilidade mental. O que até pouco tempo era considerado impossível – a recuperação e crescimento de novos neurônios – agora é uma verdade científica. Três meses de exercícios aeróbicos vigorosos foram suficientes para induzir a geração de células nervosas e de implementar a interconexão entre elas. Muito auspicioso para esses ensaios científicos é a possibilidade do retardamento do início de doenças relacionadas com as funções cognitivas, entre as quais estão Alzheimer e ADHD (déficit de atenção e hiperatividade). Outra significativa conclusão é de que não interessa a idade, pois um corpo forte e ativo é crucial para uma mente forte e ativa, em qualquer fase da vida. A revista Newsweek (edição de 09/04/2007) traz minuciosa descrição dos estudos de Hillmann e de outras pesquisas em neurociências. O médico John Ratey, da Universidade Harvard, demonstrou, em laboratório, os efeitos no cérebro da proteína IGF-1, liberada com o exercício físico. A IGF-1, por sua vez, estimula a produção de fluidos químicos, tal como o BDNF (Brain-Derived Neurotrophic Factor), o qual lidera o processo de neurogênese e de melhoria da cognição. Importante é a certeza de que o BDNF, de forma diferente dos neurotransmissores dopamina e serotonina, pode permanecer estocado no cérebro por algum tempo. “Mens sana in corpore sano” (Mente sã em corpo são), frase atribuída ao poeta romano Juvenal, remonta aos primeiros séculos da era cristã e quase sempre é usada em apologia ao corpo. Com os resultados das atuais pesquisas, perde-se essa primazia, pois agora sabe-se ser a mente humana a grande beneficiária da regular e contínua atividade corporal.

---

Aspectos essenciais para uma vida saudável: alimentação, hidratação, sono, atividade física, diversão, meditação e trabalho (propósito).

-    As desvantagens do uso excessivo de tecnologia;
-    As vantagens do equilíbrio.

The Rolling Stones - (I can´t get no) Satisfaction

Postado neste blog em

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Repostado por sugestão dos estudantes

"Supostamente tentando pôr fogo em minha imaginação

Não consigo, não não não

Hey hey hey, é o que eu digo

Não consigo ficar satisfeito"

Queen & David Bowie - Under Pressure

"Porque o amor é uma palavra tão fora de moda
E o amor te desafia a se importar com
As pessoas na beira da noite
E o amor desafia você a mudar nosso modo de
Nos preocupar com nós mesmos
Esta é nossa última dança
Esta é nossa última dança
Isto somos nós mesmos
Sob pressão
Sob pressão
Pressão"

Feira dos povos: a educação dos povos - 2019

A Feira dos Povos é a oportunidade de ampliar conhecimentos de forma prática e ativa.

O estudante pesquisa, constrói, debate, interage e apresenta o conteúdo que descobriu após vivenciar o objeto da pesquisa, o tema da feira.

Realizada em formato de feira, as informações são defendidas nos stands com paixão e vigor, pois se estabelecem em base naquilo que chamou a atenção, no item que tornou surpreendente e interessante todo o trabalho. Em resumo, o estudante "vende"o que aprendeu e construiu sobre o tema.

Neste ano, conheceremos a Educação dos Povos. Entenderemos qual o resultado de um país em sua dedicação à educação, saberemos se as características geográficas afetam a maneira de educar os jovens, conheceremos as peculiaridades e os diferentes aspectos da pedagogia em cada país. E, acima de tudo, veremos a função da educação para a evolução dos ser humano.

Aproveitem os lanches escolares.

Bem-vindo à Feira dos Povos.

Ira! - Núcleo Base

"Eu tentei fugir não queria me alistar
Eu quero lutar mas não com essa farda"

Cássia Eller - Malandragem

"Eu só peço a Deus
Um pouco de malandragem
Pois sou criança
E não conheço a verdade
Eu sou poeta e não aprendi a amar"

Skank e Nando Reis - Sutilmente

"E quando eu estiver triste

Simplesmente me abrace

E quando eu estiver louco

Subitamente se afaste

E quando eu estiver bobo

Sutilmente disfarce

Mas quando eu estiver morto

Suplico que não me mate, não

Dentro de ti, dentro de ti"

Capital Inicial - Cai a Noite

"Quando a chuva cai
Nas noites mais solitárias
Lembre-se que sempre
Estarei aqui"